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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Município indenizará motorista que capotou ao bater em bloco no acostamento
O município de Porto Belo foi condenado por abandonar entulhos de concreto no acostamento de uma estrada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.
Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de França, alegando constrangimento ilegal por parte do MM.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:24
Fabricante de pneus deve responder por acidente
Segundo os autos, o acidente teria sido provocado pelo desprendimento da banda de rodagem de um dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:09
Princípios do direito processual civil no direito do consumidor
dos diversos princípios adotados no Direito Processual Civil que se encontram na Lei 8.078/90 que é o nosso Código de defesa do consumidor.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:30
Seguradora deverá indenizar consumidor
Seguradora não comprovou que o segurado agiu com dolo ou má-fé ao fornecer informações relativas ao seu perfil, nem que ele tenha prestado declarações falsas a fim de reduzir o valor do prêmio a ser pago
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:04
TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada
Acidente sofrido por empregada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.
Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Festa de casamento.
Contratação de serviços de fotografia.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.
Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 19:01
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:05
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
O intricado conceito de consumidor
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:02
Direito do consumidor.
Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.
Consumidor. Defeito do produto.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:30
Professora indenizará jovem atropelado e incapacitado aos 12 anos de idade
Ele pedalava sua bicicleta por uma estrada rural na região Norte do Estado quando foi atingido abruptamente pelo veículo conduzido por uma professora
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51